Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição

Na Ação Civil Pública consta o informe que o único tratamento encontrado para crianças e adolescentes dependentes químicos ou acometidos de transtorno mental, até o momento, são os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que têm natureza extra-hospitalar ou ambulatorial.

Justiça suspende condenação de Toffoli que previa restituição ao governo do Amapá

Toffoli tinha sido condenado, junto com três pessoas, em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis - juiz substituto da mesma vara de Mazurek -, a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil.

TSE: nome de candidato processado será divulgado

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede passageiros com mais de 60 anos de viajar de graça nos ônibus interestaduais.

LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?

Especialista explica o que é a Lei Geral de Proteção de Dados, como ela impacta o ecossistema digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.

IAB debaterá temas de Direito Penal e Processo Penal em evento híbrido

O evento acontece na próxima quinta-feira (29/9), às 9h.

OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia.

Eleições 2014: Eleitor fora do domicílio eleitoral precisa justificar ausência

Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral e não se cadastrou para a votação em trânsito, não se esqueça de apresentar o requerimento de justificativa eleitoral

Ficha Limpa já enquadra quase 200 candidaturas

Das 414 candidaturas questionadas até agora pelo MP, 198 referem-se a concorrentes que não preenchem requisitos

Lei da Ficha Limpa pode ?barrar? 12 pré-candidatos a governos estaduais

Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições

Coligações proporcionais poderão ser proibidas

Inovação está prevista na PEC 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado

Eleições municipais

O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal

Ministro decide conflitos envolvendo MP federal e de dois estados

O ministro do STF decidiu sobre dois conflitos de atribuições envolvendo o MPF e os MPs do Estado do PI e do Estado de SP

TSE mantém mandato de senador

TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006

Justificativa de ausência em primeiro turno vai até hoje

Além de pagar multa, eleitor que não justificar terá suspensão de direitos